noticias do tupi de juiz de fora
A Comissão de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
LEIA Muito mais notícias sobre Política aqui
Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros sãeste todas as vizinhos qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, contudo seja um homem preto de modo a você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.