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A Comissão de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas de modo a concursos, do 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra o projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu qual pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros sãeste todas as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos qual estão chateadas usando tal eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos realizar, porque este que interessa Este momento é qual a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposição
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações que a populaçãeste nãeste negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.